Questões de Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos (Legislação Municipal)

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De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição

  • A gratificada.
  • B contratada.
  • C concedida.
  • D compulsória.
  • E pecuniária padronizada.