Questões de Lei nº 6.450 de 1977 - Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal (Legislação Estadual)

Limpar Busca

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

  • A é indicado em lista tríplice pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
  • B é submetido hierarquicamente ao Ouvidor-Geral da Polícia Militar.
  • C exerce função consultiva e executiva junto ao Ministério da Segurança Pública.
  • D é cargo que deve ser exercido por coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar.
  • E tem mandato de seis meses renováveis por igual período por uma vez.

Considerando o Decreto no 7.165/2010, assinale a alternativa correta.

  • A A Seção de Operações e Doutrina Operacional é responsável por coordenar o processo de planejamento estratégico da Corporação.
  • B É atribuição do chefe do Estado-Maior presidir a Comissão de Promoção de Praças.
  • C Nos impedimentos eventuais do subcomandante-geral, responde o chefe do Estado-Maior, seguido do chefe de departamento mais antigo no posto de coronel.
  • D O subcomandante-geral tem por encargo assessorar o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
  • E São competências do Departamento de Gestão de Pessoal o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle das atividades de ensino e pesquisa no âmbito da Corporação.

O princípio da distinção apresenta algumas estipulações acerca de combatentes e civis em um ambiente de conflito armado. Entre elas, esse princípio estipula que combatentes devem

  • A usar uniformes e distintivos iguais aos civis nos conflitos armados.
  • B usar armamentos irrestritamente, assim como os civis.
  • C revezar-se com os civis na participação em hostilidades.
  • D ingressar em conjunto com os civis em cenário de hostilidade.
  • E utilizar uniformes e distintivos que os distingam dos civis.