Questões de Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral (Biblioteconomia)

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Biblioteconomia (2022)

Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas, em 1938. Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais no Brasil, essa obra entra em domínio público no ano de

A 2023.
B 2024.
C 2028.
D 2034.
E 2038.

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Lei nº 4.084/62 - Profissão de Bibliotecário | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Lei nº 9.674/98 - Exercício da Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 56.725/65 - Regulamenta a Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral | Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES-RS) - Bibliotecário - Edital nº 15 (2022)

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada legislação a seu conteúdo.

(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021

( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

A 3 – 2 – 1 – 4.
B 4 – 1 – 2 – 3.
C 1 – 4 – 2 – 3.
D 2 – 1 – 3 – 4.
E 4 – 2 – 3 – 1.

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) - Analista Legislativo - Biblioteconomia (2021)

A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação como

A perda de direito do autor.
B reprodução não autorizada.
C difusão de som.
D distribuição de cópia.
E reprodução de obra anônima.

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Prefeitura Municipal de Guarulhos - Bibliotecário - VUNESP (2021)

Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que

A é titular de direitos de autor e possui proteção quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução da obra original.
B são coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical e o diretor, e nos desenhos animados, os que criam os desenhos utilizados na obra, com proteção dos direitos previstos por lei.
C a proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, e, no caso de publicações periódicas, inclusive jornais, o título é protegido até 10 anos após a saída do seu último número.
D é considerado coautor, portanto com os respectivos direitos, quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, fiscalizando ou dirigindo sua edição.
E constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso de deficientes visuais, feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários com ou sem fins comerciais.

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral | Normas e Legislações da Biblioteconomia |

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Bibliotecário - FCC (2020)

Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor faleceu em

A 1954.
B 1949.
C 1948.
D 1958.
E 1959.