Questões de Maus tratos (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Periclitação da vida e da saúde | Homicídio | Violência doméstica | Omissão de socorro | Maus tratos |


Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG) - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX (2022)

A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:

  • A A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.
  • B Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
  • C O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
  • D O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde | Maus tratos |


Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2022)

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, é considerado crime de:

  • A Maus-tratos.
  • B Constrangimento ilegal.
  • C Redução à condição análoga à de escravo.
  • D Perseguição.

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde | Maus tratos |


Prefeitura Municipal de União - Agente de Trânsito (2022)

Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.

  • A Caluniar alguém é imputar-lhe fato ofensivo à sua reputação.
  • B Injuriar alguém é imputar-lhe falsamente fato definido como crime.
  • C Difamar alguém é ofender-lhe a dignidade ou o decoro.
  • D Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina é considerado como mau-trato.
  • E Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui roubo.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Periclitação da vida e da saúde | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio | Lesões corporais qualificadas | Exposição ou abandono de recém-nascido | Maus tratos |


Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Médico Legista (2021)

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

  • A lesão corporal seguida de morte;
  • B abandono de recém-nascido com resultado morte;
  • C maus-tratos com resultado morte;
  • D instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
  • E tortura com resultado morte.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Periclitação da vida e da saúde | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio | Lesões corporais qualificadas | Exposição ou abandono de recém-nascido | Maus tratos |


Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Criminal (2021)

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

  • A lesão corporal seguida de morte;
  • B abandono de recém-nascido com resultado morte;
  • C maus-tratos com resultado morte;
  • D instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
  • E tortura com resultado morte.