Questões de Medidas Específicas de Proteção (Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003)

Limpar Busca

Direito do Idoso Medidas Específicas de Proteção | Medidas de Proteção ao Idoso | Medidas de Proteção ao Idoso | Medidas Específicas de Proteção |


Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Guarda Municipal - VUNESP (2020)

Nos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:

  • A encaminhamento a família ou curador, exigindo-se termo de responsabilidade apenas quanto a este último.
  • B abrigo temporário.
  • C internação para tratamento de saúde.
  • D requisição para tratamento de sua saúde, exclusivamente em regime ambulatorial.
  • E internação para tratamento psicológico.

Direito do Idoso Medidas Específicas de Proteção | Medidas de Proteção ao Idoso | Medidas de Proteção ao Idoso | Medidas Específicas de Proteção |


Prefeitura Municipal de Cuiabá - Contador Público Municipal - IBFC (2019)

O Estatuto do Idoso estabelece medidas específicas de proteção ao idoso. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta acerca de uma dessas medidas específicas de proteção.
  • A Orientação, apoio e acompanhamento temporários
  • B Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar
  • C Abrigo em entidade
  • D Abrigo permanente

Direito do Idoso Medidas Gerais de proteção | Medidas Específicas de Proteção | Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso | Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso | Medidas de Proteção ao Idoso | Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso | Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso | Medidas de Proteção ao Idoso | Medidas Gerais de proteção | Medidas Específicas de Proteção |


Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes - Assistente Social - ADM&TEC (2019)

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, o idoso não tem direito à crença religiosa.

II. No Brasil, o idoso é impedido de buscar orientação em situações vulnerabilidade.

Marque a alternativa CORRETA:

  • A As duas afirmativas são verdadeiras.
  • B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
  • C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
  • D As duas afirmativas são falsas.

Direito do Idoso Medidas Específicas de Proteção | Medidas de Proteção ao Idoso |


Prefeitura Municipal de Paulista - Psicólogo (2018)

Segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que identifica, INCORRETAMENTE, uma medida protetiva para o idoso cujo direito tenha sido ameaçado ou violado.
  • A Abrigamento temporário.
  • B Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
  • C Encaminhamento à família ou curador mediante termo de responsabilidade.
  • D Requisição para tratamento de sua saúde em regime hospitalar ou manicomial.
  • E Inclusão em programa oficial ou comunitário de tratamento de drogas (lícitas ou ilícitas).

Direito do Idoso Medidas Gerais de proteção | Medidas Específicas de Proteção | Medidas de Proteção ao Idoso |


Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Psicologia - CIEE (2018)

De acordo com o Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados e violados:


I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III - Em razão de sua condição pessoal.


Está(ão) CORRETO(S):

  • A Somente o item I.
  • B Somente os itens I e III.
  • C Somente os itens II e III.
  • D Todos os itens.