Há situações em que as entidades públicas se deparam com o desafio de registrar de forma apropriada itens individualmente insignificantes, como o acervo de livros, revistas e periódicos de uma biblioteca escolar.
Para esses casos, o MCASP dispõe sobre o critério do valor do conjunto, o qual:
Conforme destacado no MCASP, mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nessas demonstrações. O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem:
I. O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais;
II. A capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros;
III. A capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades; e,
IV. O valor dos serviços prestados no período, em termos históricos.
Estão CORRETAS apenas assertivas:
Em uma entidade do setor público, as receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como bens mobiliários e imobiliários são classificadas como