A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.
A definição do catálogo de insumos determina o encerramento de compras provisórias ou únicas.
- Certo
- Errado
Questões de Modalidades de Compras (Administração de Recursos Materiais)
A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.
Apenas compras emergenciais podem prescindir de cotações prévias.
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Certo
-
Errado
Considere as afirmações abaixo sobre a seção Das Modalidades de Licitação, que consta na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. I - A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. II - Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes. III - O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais. IV - A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica. Quais estão corretas?
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A Apenas III.
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B Apenas I e II.
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C Apenas I e III.
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D Apenas II e IV.
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E I, II, III e IV.
O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, pretende realizar a aquisição de determinadas obras de arte, de autenticidade certificada.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, a contratação:
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A deve ser precedida necessariamente de licitação, na modalidade compatível com o objeto da compra;
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B deve ser precedida necessariamente de licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da compra;
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C pode ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, desde que a aquisição seja inerente às finalidades do órgão e haja prévia autorização do Tribunal de Contas estadual;
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D pode ocorrer mediante dispensa de licitação, desde que a aquisição seja inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;
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E pode ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, desde que a aquisição seja precedida de autorização legislativa e observado o valor de mercado.
Conforme consta expressamente do Decreto nº 3.555/2000, a respeito do pregão, modalidade de licitação, é atribuição do pregoeiro
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A determinar a elaboração de ata.
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B repassar à comissão constituída a decisão sobre os recursos interpostos.
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C a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes.
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D relacionar e enviar as propostas à Comissão Julgadora para adjudicação da proposta de menor preço.
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E a verificação de lista de presentes no início da sessão do pregão.