Questões de Moeda falsa (Direito Penal)

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Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.


Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente, falsifica papel-moeda em curso legal no país e com ele efetua compras no comércio, obtendo vantagem indevida em prejuízo de terceiros.  

  • Certo
  • Errado

Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira. Nesse momento, o trabalho pericial deve

  • A prosseguir para se ter uma conclusão sobre a ocorrência ou não do crime de moeda falsa.
  • B ser finalizado com a conclusão de que não há crime no caso.
  • C ser suspenso, comunicando-se ao juiz que o crime está tipificado erradamente.
  • D ser finalizado com a conclusão de que não houve crime contra a fé pública.
  • E prosseguir para apuração não mais do crime de moeda falsa, e sim de eventual crime contra a Administração Pública Estrangeira.
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do Banco Central, permitiu a fabricação de moeda em quantidade superior à autorizada. Contudo, graças à imediata atuação do Oficial de Justiça Parmênides, Zenão acabou sendo preso e as moedas apreendidas. Nesse caso, assinale a alternativa correta. 
  • A Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma qualificada
  • B Zenão responderá pelo crime de peculato
  • C Zenão responderá pelo crime de moeda falsa, sendo sua pena elevada de 1/6 (um sexto)
  • D Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma privilegiada
  • E A conduta de Zenão não constitui crime

Acerca dos crimes contra a fé pública, analise os itens a seguir:
I. Assim como alterar documento público verdadeiro é crime, alterar documento particular verdadeiro também o é. II. Comete crime de moeda falsa aquele que fabrica grosseiramente uma nota de duzentos e cinquenta reais, ainda que não a coloque em circulação. III. Apenas responderá pelo crime de moeda falsa aquele que falsificar papel de moeda brasileira, no caso o Real.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

  • A apenas I.
  • B apenas II.
  • C apenas III.
  • D I e II.
  • E I, II e III.

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

  • A O crime de moeda falsa, na figura de quem restitui à circulação moeda que sabe ser falsa, admite a modalidade culposa.
  • B O crime de utilizar indevidamente selo ou sinal verdadeiro é crime material, pois exige a ocorrência de prejuízo ou vantagem para se caracterizar.
  • C O agente que falsifica selo ou sinal público e o usa, por expressa determinação legal, incide em dois crimes, em concurso formal.
  • D O crime de falsidade ideológica é crime de dolo genérico, não exigindo qualquer elemento subjetivo específico.
  • E O crime de falso reconhecimento de firma; de certidão ou atestado ideologicamente falso ou de atestado falso são próprios de médicos, funcionários públicos.