Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
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Certo
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Errado
Questões de Noções gerais de Concursos de Pessoas (Direito Penal)
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
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Certo
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Errado
Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo:
I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
II. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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A apenas I.
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B apenas II.
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C apenas III.
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D I e II.
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E I, II e III.
João é servidor público do Estado de Santa Catarina. Vendo que sua repartição conta com computadores modernos, muito valiosos no mercado, acerta com José, seu amigo, que usualmente pratica roubos e furtos (o qual se sabe já ter sido condenado, com pena extinta há um ano pelo seu cumprimento), a subtração dos referidos computadores para posterior revenda.
No dia combinado, João, valendo-se do acesso facilitado à repartição pública, ingressa no local, permite a entrada de José, e ambos subtraem, para si, cerca de 10 computadores portáteis. Considerando a situação narrada, sobre o concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.
- A João e José deverão responder por peculato, ainda que apenas João seja servidor público, pois esta circunstância é elementar do tipo.
- B A circunstância de João ser servidor público é personalíssima, não podendo atingir José, que responderá por crime patrimonial comum.
- C De acordo com a teoria do domínio do fato, apenas João poderia ser considerado autor, pois é o único com acesso à repartição pública.
- D A reincidência de José, por repercutir na reprovação do ilícito, é uma circunstância objetiva, que se comunica aos demais coautores.
- E De acordo com a teoria monista, ainda que José não soubesse do fato de João ser servidor público, deveria responder por peculato.
Acerca das disposições do Código Penal, analise os itens a seguir:
I. No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. III. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
- A apenas I.
- B apenas II.
- C apenas III.
- D I e II.
- E I, II e III.