Acerca da normatização relacionada à saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
O transporte de volumes superiores a 100 litros de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos é classificado como atividade em condição de periculosidade.
A NR 16 determina condicionantes para atividades e operações perigosas e determina quais atividades possuem condições de periculosidade. Dessa forma, não é considerada atividade perigosa quando relacionada ao transporte de inflamáveis líquidos, se:
De acordo com a legislação previdenciária da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (Orientação Normativa nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 ), para o recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade, a exposição eventual ou esporádica é aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas:
As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades. Assinale a alternativa que indica corretamente o volume limite de inflamáveis líquidos para que o transporte seja considerado uma condição de periculosidade.
Na vigilância em saúde do trabalhador “…operações ou atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites e tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos…” (Art. 189 da CLT), caracterizam a: