A NR 28 determina os procedimentos a serem adotados pela fiscalização, a cargo dos órgãos competentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização:
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A Tem caráter informativo e punitivo.
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B Tem caráter educativo e punitivo.
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C Tem caráter punitivo.
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D Tem caráter educativo e informativo antes de ser punitiva.
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E Tem caráter informativo.