Questões de NR 30 - Norma Regulamentadora n° 30 - Segurança e Saúde mo Trabalho Aquaviário (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Relacione abaixo a classificação apresentada na coluna 1 com as normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho apresentadas na coluna 2.


Coluna 1 Classificação

1. Geral

2. Especial

3. Setorial


Coluna 2 Norma Regulamentadora (NR)

( ) NR-5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

( ) NR-6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

( ) NR-8 – EDIFICAÇÕES

( ) NR-26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

( ) NR-30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.



  • A 1 • 1 • 3 • 2 • 1
  • B 1 • 2 • 2 • 2 • 3
  • C 2 • 1 • 2 • 3 • 2
  • D 2 • 3 • 2 • 3 • 1
  • E 3 • 2 • 3 • 1 • 2

Pelo texto da Norma Regulamentadora NR30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário), o prazo de validade do exame médico fica prorrogado, caso expire no decorrer de uma pescaria, até a data da escala da embarcação em um porto onde haja as condições necessárias para sua realização, observando-se:

  • A O máximo de 15 (quinze) dias.
  • B O máximo de 10 (dez) dias.
  • C O máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • D O máximo de 30 (trinta) dias.
  • E O máximo de 60 (sessenta) dias.

O trabalho aquaviário apresenta uma base de legislação orientado pela Norma Regulamentadora (NR) 30. Nessa NR, são definidas regras para a constituição do Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo (GSSTB).
Com relação a esse grupo, verifica-se que é(são)

  • A restrita ao GSSTB a responsabilidade de comunicar avarias que possam constituir risco para o trabalhador ou embarcação.
  • B facultativa a presença de um oficial na composição do GSSTB.
  • C obrigatória a constituição do GSSTB em toda embarcação comercial de bandeira brasileira.
  • D da competência do GSSTB o cumprimento e a fiscalização da NR 30.
  • E da competência do GSSTB a definição das escalas de trabalho na embarcação.

As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais, tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e trabalho em espaço confinado.


Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:

  • A O exame médico periódico de trabalhadores submetidos a trabalho acima de cinco metros de altura é obrigatoriamente semestral.
  • B A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional (ASO) do trabalhador.
  • C a emissão de duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é necessária a cada realização de exame médico ocupacional de trabalhador aquaviário; sendo que a primeira via deve ser mantida a bordo da embarcação, e a segunda, encaminhada ao órgão de fiscalização da Marinha em até 30 dias da emissão.
  • D O prazo de validade do exame médico que expire no decorrer de uma travessia fica prorrogado até a data da escala da embarcação em porto onde haja as condições necessárias para realização desses exames, observado o prazo máximo de 90 dias.
  • E O trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido à avaliação dos fatores de riscos psicossociais, com emissão de relatório de profissional previamente cadastrado no Ministério do Trabalho.

De acordo com os requisitos para materiais de segurança para embarcações empregadas na navegação de mar aberto, é correto afirmar que

  • A as embarcações nacionais deverão ser dotadas somente de equipamentos de salvatagem e segurança homologados pela Diretoria de Portos e Costas - DPC, mediante expedição de Certificado de Homologação, não sendo aceitos materiais e equipamentos estrangeiros.
  • B os equipamentos salva-vidas e de segurança classificados como CLASSE II são os fabricados com base nos requisitos da Convenção SOLAS, abrandados para o uso nas embarcações empregadas na navegação de mar aberto, entre portos brasileiros.
  • C as embarcações de passageiros que operam entre portos brasileiros não são obrigadas a dotar coletes salva-vidas de tamanho pequeno, adequados para crianças.
  • D as embarcações tanques "não SOLAS" deverão ser dotadas de embarcações salva-vidas totalmente fechadas em cada bordo para 50% do total de pessoas a bordo.
  • E artefatos pirotécnicos são dispositivos que se destinam a indicar que uma embarcação ou pessoa se encontra em perigo, ou que foi entendido o sinal de socorro emitido. Tais artefatos deverão ser utilizados somente no período noturno e são designados, respectivamente, como sinais de socorro e sinais de salvamento.