Julgue o item a seguir, relativamente a competências dos profissionais que atuam na área de saúde e segurança do trabalho. Nesse sentido, considere que a sigla SESMT, sempre que utilizada, refere-se a Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.
Tanto para a composição do SESMT quanto para a da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem ser considerados a quantidade de trabalhadores e o grau de risco da empresa.
De acordo com o Caderno de Atenção Básica n.º 5 – Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde (2002), trabalhador é toda pessoa que exerce atividade de trabalho, independentemente de estar inserido no mercado formal de trabalho, inclusive na forma de trabalho familiar e(ou) doméstico. A partir dessas informações, julgue o item , acerca da Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico-pericial.
Com a recente emenda constitucional que igualou o direito das empregadas domésticas aos direitos dos demais trabalhadores, o benefício previdenciário denominado auxílio-acidente foi estendido a todos os trabalhadores.
A Norma Regulamentadora nº 5, referente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar o trabalho permanentemente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a CIPA, é correto afirmar, EXCETO: