O texto da Norma Regulamentadora NR5 (CIPA) prevê que, no caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, preferencialmente, entre os membros da CIPA. Isso posto, analise as alternativas abaixo e identifique a correta quanto à que aponta o prazo máximo para o empregador fazer essa indicação:
O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA (Norma Regulamentadora NR5) constituirão, dentre seus membros, a Comissão Eleitoral (CE), que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. Isso posto, analise as alternativas abaixo e identifique a correta quanto ao prazo mínimo à constituição dessa CE:
O texto da Norma Regulamentadora NR5 (CIPA), referente ao processo eleitoral, cita que, havendo participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá, no prazo máximo de:
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e da promoção da saúde do colaborador. É correto afirmar que a CIPA é composta:
“Identifica os riscos do processo de trabalho. Deve ser elaborado com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver. Consta como uma das atribuições da CIPA”. De acordo com a Norma Regulamentadora 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA), o texto se refere ao: