No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.
A cessão de bens materiais consiste na transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação, enquanto a alienação corresponde à movimentação de material do acervo, com transferência de posse, gratuita, e troca de responsabilidade de um órgão para outro.
Para ser considerado como inservível, ele deverá ser classificado como: I – ocioso – bem móvel que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado; II – recuperável – bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até cinquenta por cento do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação; III – antieconômico – bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; ou, IV – irrecuperável – bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação.
(BRASIL, Decreto nº 9.373/2018, Art. 3º.)
É correto afirmar que poderão ser reaproveitados por meio de transferência interna (dentro do órgão) ou externa (entre órgãos) os bens classificados como
João, técnico de um Instituto Federal, realizando a avaliação de alguns bens patrimoniais inservíveis, deparou-se com um datashow que não se encontrava em condições de uso. Acionou o pessoal da manutenção, o qual informou que a recuperação do equipamento custaria 40% do seu valor de mercado. Diante dessa informação, João deve classificar o bem como
Os recursos materiais, em sentido amplo, são todos os bens tangíveis empregados em uma organização. São bens patrimoniais tangíveis: