Questões de O novo gerencialismo público ou nova gestão pública (Administração Pública)

Limpar Busca
Vasconcelos Coutinho (2000) aponta que a partir de 1990, a Nova Gestão Pública passa a considerar os cidadãos também como clientes, em um contexto em que o Estado deve prestar melhores serviços. Nesse sentido, os cidadãos passam a participar da Administração Pública, devendo obter informações sobre seu funcionamento, suas limitações, seus controles, os responsáveis pela sua gestão, entre outras informações.
Assinale a alternativa que retrata incorretamente a forma como Estado e sociedade se relacionam, segundo a Nova Gestão Pública. 
  • A Nesse novo cenário, os governos passaram a se preocupar com a qualidade dos serviços prestados
  • B Mesmo com a busca por eficiência, a importação de práticas e conceitos organizacionais do setor privado não deve suplantar o objetivo maior do Estado que é o interesse público
  • C A lógica da Nova Gestão Pública busca fomentar nos cidadãos a ideia de clientes do Governo, que devem cobrar por melhores serviços
  • D O foco em eficiência ampliou a preocupação com a prestação de serviços, tendo maior destaque o resultado alcançado
  • E O modelo tratou a relação entre governo e cidadão de uma forma muito complexa, vinculando a decisão governamental à aprovação da sociedade
A Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho 1998, no bojo da Nova Gestão Pública, incluiu no texto constitucional o “desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade”. Mesmo antes da alteração, algumas organizações públicas já existiam com a finalidade de aperfeiçoar as ações de desenvolvimento e aprendizagem organizacional. É o caso, por exemplo, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), fundada em 1981 com o objetivo de ofertar formação e aperfeiçoamento para servidores públicos. Considerando as diferentes experiências existentes ao redor do país, assinale a alternativa que não pode ser compreendida como uma estratégia de treinamento e desenvolvimento organizacional no setor público. 
  • A Investimento em escolas de governo e bolsas de estudo
  • B Progressão em planos de carreira
  • C Investimento em ações educacionais de curta e média duração
  • D Implantação de painéis de desempenho
  • E Exigência de ensino superior para ingresso em cargos públicos
A Nova Gestão Pública (NGP), modelo de gestão disseminado no Brasil pelo ex-ministro Bresser-Pereira (2002), tem como característica o planejamento das atividades públicas com enfoque nos resultados (efeitos) e impactos (efetividade).
Com base nesse pensamento, assinale a alternativa com duas ações fundamentais para a NGP: 
  • A Conhecer os custos e definir os níveis dos serviços entregues aos cidadãos para assegurar melhores escolhas de serviço
  • B Centralizar as responsabilidades e reduzir a corresponsabilização, pois a delegação traz riscos à gestão e a obtenção dos melhores resultados, podendo também impactar na implementação das ações
  • C Reforçar o princípio da economicidade e limitar os gastos públicos, pois sem poupança não é possível ter resultados e impactos positivos
  • D Garantir a gestão por resultados e a avaliação de desempenho como práticas obrigatórias na forma de gerir órgãos públicos
  • E Estruturar as decisões públicas nos órgãos colegiados e descontinuar outras formas de participação social, de forma a garantir o controle e paridade do setor público
Tendo sido promulgada no contexto das reformas gerenciais da gestão pública ao redor do mundo, a Constituição Federal de 1988 mantém modelos tradicionais. Porém, traz em seu texto elementos alinhados à Nova Gestão Pública. Assinale a alternativa que apresenta quais elementos estão presentes na Constituição Federal de 1988, e que estão alinhados aos princípios da Nova Gestão Pública.
  • A O sistema de aposentadoria, baseado na capitalização, que permite maior flexibilidade e gestão previdenciária
  • B As características do funcionalismo público, com um regime jurídico único e estabilidade rígida definida por um aparato racional-legal específico
  • C A adoção da gestão por resultados nos governos estaduais, o que reflete a preocupação com o atendimento aos cidadãos
  • D A descentralização de serviços, garantindo maiores condições para a execução de políticas públicas e resultados para os cidadãos
  • E A redução das políticas sociais, fazendo com que o Estado tenha mais flexibilidade para garantir o equilíbrio fiscal
Conforme aponta Pacheco (2009), “a mensuração de desempenho no setor público tem contribuído para o alcance de múltiplos objetivos”.
A partir de tal afirmação, no contexto da Nova Gestão Pública, assinale a alternativa que apresenta alguns destes objetivos. 
  • A Aumento da transparência de custos e de resultados e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, sendo um dos pilares mais importantes da nova governança em torno do Estado-rede
  • B Redução dos custos de operação da máquina pública e identificação dos servidores públicos com pior desempenho, sendo um dos pilares da renovação dos recursos humanos no âmbito da reforma do Estado
  • C Aumento da capacidade de gestão por meio da aplicação de indicadores, sendo elemento indispensável a utilização de ferramentas e técnicas oriundas da iniciativa privada
  • D Aumento da centralização da tomada de decisão e aperfeiçoamento das estruturas de comando e controle, alinhado aos princípios do modelo gerencial e da ideia de um Estado regulador
  • E Redução de operações obsoletas e de serviços ultrapassados e a melhoria nas ferramentas de controle do servidor público, sendo um dos pilares da gestão estratégica de recursos humanos institucionalizada pelo gerencialismo