Considera-se empresa controlada a sociedade
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A cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.
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B que mantém convênio com a União, os Estados ou Municípios.
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C cujo capital social pertença à União em sua integralidade.
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D de capital aberto em que a União detenha mais de 20% e menos de 50% das ações.
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E que presta serviços de qualquer natureza para a União, os Estados e Municípios.