Questões de Operações de Crédito (Contabilidade Pública)

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Determinado ente público decidiu realizar um novo programa no corrente exercício, tendo apurado a seguinte situação financeira e orçamentária: 


receita arrecadada                  R$ 3.100.000

receita prevista                        R$ 3.000.000

despesa autorizada                 R$ 3.000.000

despesa realizada                  R$ 2.500.000

crédito extraordinário aberto no exercício     R$ 200.000


Com base na tabela e nas informações precedentes, é correto afirmar que o ente poderá abrir um crédito especial de até 

  • A R$ 600.000.
  • B R$ 400.000.
  • C R$ 100.000.
  • D R$ 900.000.
  • E R$ 300.000.

De acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente público, ao realizar a compra de bens por meio de arrendamento mercantil, deverá contabilizar e classificar esse fato como

  • A despesa extraorçamentária.
  • B dívida pública mobiliária.
  • C concessão de garantia.
  • D operação de crédito.
  • E refinanciamento da dívida mobiliária.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) e a emissão de moeda, correspondem, respectivamente, a 
  • A um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um ingresso extraorçamentário.
  • B um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário, a um ingresso extraorçamentário e a um dispêndio extraorçamentário.
  • C um dispêndio extraorçamentário, a um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um ingresso extraorçamentário.
  • D um ingresso extraorçamentário, a um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um ingresso extraorçamentário.
  • E um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um dispêndio extraorçamentário.
Em relação as Operações de Crédito, abordadas na Lei nº 101/2000, assinale a alternativa incorreta.
  • A O cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos Estados será verificado pela União
  • B É responsabilidade da instituição financeira que contratar operação de crédito com ente da Federação, exceto quando relativa à dívida mobiliária ou à externa, a exigência de comprovação que operação atende as condições e limites estabelecidos
  • C É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo
  • D É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente

Com relação ao conceito, ao objeto, ao objetivo e ao campo de atuação da contabilidade pública e a variações patrimoniais, julgue o item.


As operações de crédito por antecipação de receita diferenciam-se das demais operações de crédito por não se caracterizarem como receitas orçamentárias.

  • Certo
  • Errado