Questões de Orçamento e Planejamento de Obras Públicas (Auditoria de Obras Públicas)

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O gerente de um contrato recebeu a sequência abaixo, que mostra os serviços a serem executados em uma obra de pavimentação.
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O gerente concluiu corretamente que a duração total da obra ficará entre:

  • A 75 e 78 dias;
  • B 71 e 74 dias;
  • C 68 e 70 dias;
  • D 64 e 67 dias;
  • E 60 e 63 dias.

Para executar o serviço de 1m2 de chapisco aplicado em alvenaria e estruturas de concreto de fachada, são necessários 0,005m3 de argamassa traço 1:3, 0,10 h de pedreiro e 0,05 h de servente. Para executar 1m3 de argamassa traço 1:3 em betoneira, são necessários 1m3 de areia grossa, 500 kg de cimento e 5 h de operador de betoneira.
A tabela abaixo mostra os custos dos materiais a serem utilizados.
Item Custo Areia grossa (m3) R$ 50,00 Cimento (saco 50 kg) R$ 40,00
O valor que será gasto, em materiais, ao se chapiscar uma parede de alvenaria de 6 m de largura e 3m de altura é:

  • A R$ 90,00;
  • B R$ 72,25;
  • C R$ 54,50;
  • D R$ 40,50;
  • E R$ 33,75.

A construção de um empreendimento tem duração prevista de vinte e quatro meses. Seu orçamento de mão de obra de administração local, em reais, com um engenheiro sênior, um engenheiro júnior e dois topógrafos, é descrito abaixo.
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No fim do décimo mês, a empresa contratada para o empreendimento executou apenas 80% do previsto para o período.
Se esse atraso for causado exclusivamente pelo contratado, o engenheiro fiscal do órgão contratante deve então pagar à empresa contratada, até o fim do décimo mês, um valor entre:

  • A R$ 300.000,00 e R$ 400.000,00;
  • B R$ 400.000,00 e R$ 600.000,00;
  • C R$ 600.000,00 e R$ 750.000,00;
  • D R$ 750.000,00 e R$ 900.000,00;
  • E R$ 900.000,00 e R$ 1.000.000,00.

Entre os custos a seguir, pode ser considerado como custo indireto:

  • A aquisição de óleo diesel para equipamentos de terraplanagem;
  • B aquisição de insumos para usinagem de CBUQ a ser aplicado na obra;
  • C controle tecnológico de misturas e ligantes asfálticos no laboratório local da empresa;
  • D pagamento da Previdência Social dos operadores de equipamentos;
  • E construção do escritório local da empresa no canteiro de obras.

Um ente contratado emprega, para concretar uma laje de cobertura, um concreto com resistência característica à compressão abaixo do especificado no caderno de encargos ou nas especificações técnicas do contrato, causando o desabamento da laje e grave dano à administração do órgão em que você trabalha.
Sabendo-se que o contrato é de R$ 2 milhões, você, como encarregado do processo administrativo que busca sancionar a empresa, pode, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, recomendar ao ordenador de despesas a aplicação da seguinte sanção:

  • A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de dois anos;
  • B multa de R$ 800 mil;
  • C multa de R$ 5 mil;
  • D multa de R$ 50 mil;
  • E impedimento de licitar e contratar pelo prazo de cinco anos.