Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa incorreta:
Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, sendo vedada a celebração de contrato dessa natureza:
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A que tenha por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública;
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B quando o valor do contrato for inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
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C quando a contraprestação da Administração for feita por cessão de créditos tributários.
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D cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos;