Os metais que se extraem das minas são
- A frutos naturais.
- B produtos.
- C rendimentos.
- D partes integrantes.
- E frutos industriais.
Questões de Parte Geral (Direito Civil)
Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que se questiona a existência e a validade da criação de determinada fundação.
Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que:
Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que:
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A a fundação, por se tratar de mera dotação especial de bens livres, não tem personalidade jurídica própria;
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B o ato constitutivo da fundação pode ser testamento, escritura pública ou contrato particular, desde que escrito;
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C se seu objeto se tornar impossível durante o processo, ela deverá ser dissolvida e seu patrimônio revertido ao instituidor, se ainda vivo;
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D eventuais alterações no estatuto da fundação deverão ser propostas pelo Ministério Público e aprovadas pela maioria simples daqueles incumbidos de gerir e representá-la;
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E cumpre ao Ministério Público do Rio Grande do Norte velar pelas fundações situadas nesse Estado, inclusive elaborando o estatuto se a pessoa designada pelo instituidor não o fizer no prazo ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias.
Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A.
É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
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A o imóvel, o crédito e o débito;
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B o imóvel e o crédito, apenas;
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C o imóvel, apenas;
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D o crédito, apenas;
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E o crédito e o débito, apenas.
A lei de custas de determinado Tribunal prevê que a taxa judiciária para ações que se referirem a bens móveis será de 2% e as que versarem sobre disputas de bens imóveis será de 1%.
Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca de desvio de energia elétrica, a segunda requerendo a sucessão aberta por alguém falecido e a terceira sobre a venda de três cabeças de gado.
Nesse caso, a taxa judiciária será, respectivamente, de:
Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca de desvio de energia elétrica, a segunda requerendo a sucessão aberta por alguém falecido e a terceira sobre a venda de três cabeças de gado.
Nesse caso, a taxa judiciária será, respectivamente, de:
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A 2% para a primeira; 1% para a segunda; e 2% para a terceira;
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B 1% para a primeira; 2% para a segunda ; e 1% para a terceira;
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C 1% para a primeira; 1% para a segunda; e 1% para a terceira;
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D 1% para a primeira; 1% para a segunda; e 2% para a terceira;
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E 2% para a primeira; 2% para a segunda; e 2% para a terceira.
Em relação à personalidade e capacidade das pessoas previstas na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Código Civil, marque a alternativa CORRETA.
- A Os menores de 16 (dezesseis) anos são relativamente incapazes de exercer pessoalmente certos atos ou à maneira de os exercer.
- B Os indivíduos viciados em tóxicos são absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil.
- C O casamento cessará a incapacidade para os menores.
- D A menoridade cessa aos dezesseis anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.