Questões de Penas privativas de liberdade (Direito Penal)

Limpar Busca

Direito Penal Penas privativas de liberdade | Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade | Segunda fase da dosimetria. |


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2023)

A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando

  • A decorre de estado de violenta emoção.
  • B poderia ser evitada.
  • C é preordenada.
  • D decorre involuntariamente.

Direito Penal Penas privativas de liberdade | Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade | Segunda fase da dosimetria. |


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2023)

É circunstância que sempre atenua a pena:

  • A o desconhecimento da lei.
  • B a ausência de dolo antecedente.
  • C a conduta da vítima.
  • D o estado de embriaguez involuntária.

Direito Penal Legislação Penal Especial | Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 | Penas privativas de liberdade | Regimes penitenciários |


Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) - CESPE (Cebraspe) (2023)

Julgue o item subsequente, acerca da execução penal.  

No caso de execução de pena em regime aberto condicionada ao comparecimento mensal do apenado em juízo, o período de suspensão de tal obrigação em decorrência da pandemia de covid-19 não pode ser computado como pena cumprida, ante a vedação da chamada “detração ficta”. 

  • Certo
  • Errado

Direito Penal Legislação Penal Especial | Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 | Penas privativas de liberdade | Regimes penitenciários |


Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Analista Judiciário - Execução Penal - CESPE (Cebraspe) (2023)

No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

  • Certo
  • Errado

Direito Penal Legislação Penal Especial | Penas privativas de liberdade | Regimes penitenciários |


Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - CESPE (Cebraspe) (2023)

No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

  • Certo
  • Errado