Questões de Perícia Psicológica (Psicologia)

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Analista Legislativo - Psicologia - FGV (2023)

A Resolução CFP nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
A respeito das atribuições e das relações entre o psicólogo perito e o assistente técnico, é correto afirmar que:

  • A o psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa;
  • B o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, constelações familiares, aplicação de testes psicológicos e utilização de recursos lúdicos;
  • C o psicólogo assistente técnico, capacitado para questionar tecnicamente a análise realizada pelo psicólogo perito, poderá produzir um novo laudo cuja avaliação, feita de forma fundamentada, visa garantir o direito ao contraditório da parte contratante;
  • D recomenda-se que antes do início dos trabalhos o assistente técnico registre sua prestação de serviço mediante Termo de Compromisso, preferencialmente em ambiente extrajudicial, evitando, assim, a judicialização;
  • E é vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio atuar como psicólogo perito, não se aplicando ao psicólogo assistente técnico por ser de confiança da parte e, portanto, não sujeito a impedimento ou suspeição legais.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Analista Legislativo - Psicologia - FGV (2023)

A perícia psicológica nos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes enfrenta diversos desafios, sobretudo, quando se trata de situações intrafamiliares. Nesse contexto, é correto afirmar que:

  • A todas as vítimas de abuso sexual intrafamiliar desenvolvem problemas emocionais ou psiquiátricos;
  • B os efeitos psíquicos da violência sexual sobre a criança são manifestados por ela num breve período após o ato realizado;
  • C a avaliação pericial deve ter como foco principal a identificação dos sintomas que caracterizam as vítimas abusadas sexualmente;
  • D as evidências corporais de conjunção carnal e uso de força física são encontradas mais frequentemente em casos de violência intrafamiliar;
  • E o impacto do abuso sexual sobre a criança não depende só do fato em si, mas de outros fatores, tais como a resposta social à violência sofrida e o apoio que ela recebe dos outros significativos.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Analista Legislativo - Psicologia - FGV (2023)

A Resolução CFP nº 017/2012 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. De acordo com a Resolução, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.
( ) Quando a pessoa atendida for criança ou adolescente, é necessária a apresentação de consentimento a ser dado por ambos os genitores, mesmo quando não for o guardião ou guardiã legal.
( ) A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.
A sequência correta é:

  • A V, F, V;
  • B F, V, V;
  • C V, F, F;
  • D V, V, F;
  • E F, F, F.

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Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Analista Técnico – Psicologia - Instituto Consulplan (2023)

Nos três procedimentos descritos na referida lei, escuta especializada, depoimento especial e perícia psicológica, a entrevista é uma técnica fundamental,
  • A porque a maior parte das crianças que foram expostas a eventos abusivos revelam o que aconteceu em uma entrevista forense.
  • B desde que desprovida de elementos sugestivos e de confrontação, assegurando à criança que nada acontecerá a ela, expressando cuidado e preocupação.
  • C mas em contexto forense não é indicado que a sala onde será conduzida contenha recursos lúdicos, como jogos, brinquedos, bonecos e material de desenho.
  • D porque, ao se demonstrar conhecimento dos estados emocionais da criança, o profissional favorece a aderência dela ao procedimento e aumenta a precisão do relato.
  • E pois favorece a evocação livre por parte da criança; os quais, associados a elementos secundários como bonecas anatômicas e desenhos, mantêm a criança focada na narrativa.

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Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Analista Técnico – Psicologia - Instituto Consulplan (2023)

A perícia psicológica tem a finalidade de fornecer laudos que auxiliem o juiz em um processo judicial. Devido a interface entre psicologia e direito, essa perícia fica bastante em evidência no direito de família, quando a atuação do psicólogo envolve, por exemplo, guarda de filhos, alienação parental e adoção. Em caso de perícia psicológica e emissão de laudo para alienação parental, o profissional de psicologia precisa ter clareza e considerar aspectos manifestos e/ou latentes. Trata-se de um dos aspectos latentes e fundamentais ao contexto da perícia:
  • A Interpretação consciente dos falsos relatos, haja vista a contratransferência do psicólogo.
  • B Dificuldade para separar real e imaginário dadas as consequências do ódio incitado pelo alienador.
  • C Consideração das percepções aguçadas da criança alienada, já que aprimoram a noção da realidade dela
  • D Diferenciação dos alienadores em relação aos familiares, visto que a alienação se resume aos cuidadores diretos.
  • E Reconhecimento da dissonância entre expressões e sentimentos, dada a percepção de uma declaração falseada entre uma afirmativa boa e a emoção ruim.