Questões de Plano Diretor do Município de Jataí (Legislação Municipal)

Limpar Busca

A execução e o cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Jataí serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Fórum Municipal de Educação, entre outras instâncias. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta as diretrizes do PME.

  • A erradicação do analfabetismo e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País
  • B promoção da gestão democrática da escola pública e formação para o mercado de trabalho com ênfase no mercado financeiro
  • C federalização do ensino e superação da pobreza e das desigualdades educacionais
  • D promoção do princípio da gestão democrática e cobrança de contribuição voluntária dos alunos para a manutenção da estrutura pedagógica
  • E erradicação da pobreza e do analfabetismo e universalização do atendimento escolar

O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refere

  • A ao macrozoneamento, parcelamento do solo urbano, seu uso e ocupação, construções, edificações e proteção ao meio ambiente, licenciamento e fiscalização, bem como os parâmetros urbanísticos e de utilização pública.
  • B à criação de áreas de especial interesse urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública.
  • C à obrigatoriedade de todas as áreas com vegetação densa de porte razoável ou de cerrado natural serem declaradas áreas especiais de interesse ambiental, ficando as mesmas isentas de impostos municipais.
  • D à exigência de no mínimo 50% de área de preservação nos loteamentos a serem implantados em áreas especiais de interesse ambiental.