Questões de Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 (Direito Previdenciário)

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Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:

  • A como segurado empregado, tendo seus recolhimentos calculados de acordo com a tabela de salário-base vigente;
  • B como trabalhador avulso, desde que sem vínculo empregatício, com recolhimentos sobre a sua efetiva remuneração;
  • C como empregado doméstico, com recolhimentos de acordo com seu salário de contribuição mensal;
  • D como contribuinte individual, recolhendo de acordo com a retribuição mensal que receba;
  • E como segurado facultativo, podendo verter contribuições no valor desejado, desde que dentro dos limites legais.

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.


Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados, dependentes ou absolutos.

  • Certo
  • Errado

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.


O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são terminantemente excluídos do Regime Geral de Previdência Social.

  • Certo
  • Errado

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.


A Previdência Social, independentemente de contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

  • Certo
  • Errado

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.


O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de situações envolvendo desemprego involuntário.

  • Certo
  • Errado