As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:
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A fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
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B mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
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C utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
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D incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
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E garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.