Questões de Política, poder e Estado (Sociologia)

Segundo Santos e Avritzer (2005), “as novas democracias devem se transformar em novíssimos movimentos sociais, no sentido de que o estado deve se transformar em um local de experimentação distributiva e cultural. É na originalidade das novas formas de experimentação institucional que podem estar os potenciais emancipatórios ainda presentes nas sociedades contemporâneas. Esses potenciais, para serem realizados, precisam estar em relação com uma sociedade que aceite renegociar as regras da sua sociabilidade, acreditando que a grandeza social reside na capacidade de inventar, e não de imitar.”.

Fonte: SANTOS, B de S.; AVRITZER, L. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

Partindo dessa concepção, os autores propõem três teses para o fortalecimento da democracia participativa, que são:

I. Fortalecimento da demodiversidade.

II. Fortalecimento da teoria participativa.

III. Potencialização da democracia digital.

IV. Ampliação do experimentalismo democrático.

V. Empoderamento dos cidadãos a partir do compartilhamento do poder.

VI. Fortalecimento da articulação contra hegemônica entre o local e o global.

Está CORRETO o que se afirma em: 

O termo Instituições Participativas (IPs) foi cunhado tendo em vista a crítica à compreensão da institucionalidade, centrada na existência de uma legislação formal acerca do funcionamento das instituições, bem como ao fato da própria abrangência do conceito de instituição política que, de modo geral, não trata das práticas participativas e inovadoras. (AVRITZER, 2008).
Sobre exemplos de IPs, analise as afirmativas, considerando-as verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As Conferências Públicas, como eventos episódicos de participação, em geral organizadas pelo executivo, buscam incorporar as sugestões da população aferidas por meio de consultas públicas, disponibilizadas em canais institucionais e que depois são transformadas em políticas públicas setoriais.
( ) Os Conselhos de Políticas são espaços públicos de composição plural, geralmente paritários, entre Estado e sociedade civil, cuja função é formular, executar e controlar as políticas setoriais, contribuindo para o processo de democratização da gestão pública.
( ) O Orçamento Participativo se constitui como espaços de debates e decisões partilhadas entre Estado e a sociedade civil, na definição das prioridades na aplicação dos recursos do orçamento público municipal. Apresenta-se em duas versões: presencial e digital.
( ) Os Canais que expressam as preferências individuais se constituem como instrumentos disponibilizados pelo poder público para viabilizar a comunicação com os cidadãos, a avaliação de serviços, bem como receber demandas diversas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

O fazer da política em sociedade é produzido e mantido pelo conflito, pelo embate e pelas oposições. E é recorrente, nas sociedades modernas, apontar a existência de dois lados político-ideológicos opostos: esquerda e direita. Para Norberto Bobbio, imaginar esses dois lados não é simplificar, mas conceder uma representação da realidade conflitiva que os embates políticos nas sociedades atuais possuem. Não é correto afirmar, isso é evidente, que tal distinção é a única possível no universo social político, mas essa distinção ainda é representativa. Porém, o que pode diferenciar esses hemisférios políticos opositores? Bobbio aponta alguns critérios de diferenciação, e um deles está centrado no ideal da igualdade. A direita, em geral, considera que as desigualdades sociais não são elimináveis e são úteis na medida que promovem a constante luta pela melhoria da sociedade. Além disso, defendem a liberdade da economia frente a um Estado regulamentador. Já a esquerda, no geral, considera que é preciso combater as desigualdades em busca de justiça social e de mais igualdade de oportunidades entre as classes sociais. Em consequência, defendem um Estado provedor e protetor de diversas classes e grupos sociais vulneráveis.
Considerando o exposto, é correto afirmar que

O nacionalismo, grosso modo, se fundamenta em um sentimento de pertencimento que os membros de uma nação compartilham entre si. Para Ernest Gellner, o nacionalismo é fruto do avanço da modernidade ocidental e da formação dos Estados-Nações dos últimos séculos, pois tal sentimento não existia nas sociedades tradicionais, seja em coletividades dentro ou fora da Europa. Para Gellner, foi a implementação da educação escolar em massa que, quando da consolidação do Estado moderno, estabeleceu a criação de uma língua oficial para todos os membros de uma nação que contribuiu para dar mais consistência a esse sentimento de pertencimento coletivo em que se sustentam as nacionalidades. Todavia, o nacionalismo não conseguiu dissipar as contradições, os problemas e as lutas em que estão envolvidas as diferentes ideias sobre a nação em toda sociedade.
Conforme o exposto, é correto afirmar que

A partir das ideias do fragmento de texto anterior, de Hannah Arendt, julgue o item que se segue.

Um governo cujo domínio da lei fundamenta-se no poder do povo pode ser reconhecido como democrático.