Questões de Portarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Legislação Federal)

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Segundo o Manual do Entrevistador, elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, para orientar o trabalho dos agentes públicos que farão a coleta das informações das famílias, analise as afirmativas abaixo.


I. O cadastramento das famílias no Cadastro Único permite identificar seu grau de vulnerabilidade, considerando questões como renda, condições de moradia, de acesso ao trabalho, à saúde e à educação. II. A coleta de dados deve ser feita tanto nos casos em que a família esteja sendo entrevistada pela primeira vez, quanto nos procedimentos de atualização do cadastro de uma família já registrada no Cadastro Único. III. Após a inclusão dos dados no sistema não é necessária a manutenção e atualização das informações constantes na base do Cadastro Único.
Assinale a alternativa correta.

  • A As afirmativas I, II e III estão corretas
  • B Apenas as afirmativas I e II estão corretas
  • C Apenas as afirmativas II e III estão corretas
  • D Apenas as afirmativas I e III estão corretas
Ao realizar a entrevista para a coleta de informações para o Cadastro Único para Programas Sociais, o entrevistador precisa tomar cuidados iniciais definidos no Manual do Entrevistador elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Quanto a esses cuidados iniciais, assinale a alternativa incorreta.
  • A Usar o crachá de identificação
  • B Tratar o entrevistado com atenção
  • C Usar linguagem de difícil compreensão
  • D Verificar se o entrevistado é o Responsável pela Unidade Familiar
Sobre o procedimento para encerrar a entrevista de coleta de dados para o Cadastro Único, estabelecido pelo Manual do Entrevistador elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O entrevistador, ao encerrar a entrevista, deve verificar se os formulários estão devidamente preenchidos. ( ) Ao encerrar a entrevista, o entrevistador deve solicitar ao entrevistado que preencha e assine o ateste de recebimento do comprovante de prestação de informações. ( ) Para que seja assegurada a impessoalidade, não é indicado que o entrevistador agradeça ao entrevistado ao finalizar entrevista.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • A V, V, V
  • B V, V, F
  • C F, F, V
  • D F, V, F

O Manual do Usuário do Sistema de Condicionalidades (SICON) elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz as principais funcionalidades do SICON. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. A “Pesquisa Pessoa ou Pesquisa Pessoa Avançada” possibilita acessar informações sobre a família por meio do Número de Identificação Social (NIS) de qualquer membro da família ou a partir de parâmetros de pesquisa disponíveis na modalidade avançada. II. O “Recurso Online” permite cadastrar e avaliar o recurso apresentado pela família em decorrência do descumprimento. III. O “Consulta Recurso” possibilita consultar informações consolidadas dos recursos cadastrados, além de acessar, por meio de relatórios analíticos, informações detalhadas de acordo com a situação selecionada.


Assinale a alternativa correta.

  • A As afirmativas I, II e III estão corretas
  • B Apenas as afirmativas I e II estão corretas
  • C Apenas as afirmativas II e III estão corretas
  • D Apenas as afirmativas I e III estão corretas

Para utilizar adequadamente o Sistema de Condicionalidades (SICON), o Manual do Usuário elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz os requisitos mínimos em relação ao equipamento (hardware) e aplicativos (softwares) instalados no computador do usuário. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) O computador deverá ter Sistema Operacional com navegador para internet (browser), preferencialmente, Mozilla Firefox, Google Chrome ou Internet Explorer.
( ) É necessário acesso à Internet, e ter preferencialmente banda larga.
( ) Ao utilizar o SICON é importante bloquear pop-ups no navegador de Internet para possibilitar a impressão dos Formulários de Recurso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  • A V, V, V
  • B V, V, F
  • C F, F, V
  • D F, V, F