Questões de Posse - Teoria, Classificação e Aquisição (Direito Civil)

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Propriedade | Condomínio |

Advocacia Geral da União (AGU) - Advogado da União - CESPE (Cebraspe) (2023)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio, considerando a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil.

A São princípios do registro imobiliário a legalidade e a distinção das matriculas.
B A alienação de bem por herdeiro aparente em favor de comprador de boa-fé é exemplo de venda a non domino.
C O atual Código Civil brasileiro adota preponderantemente a teoria subjetiva da posse
D A usucapião extraordinária tem o prazo prescricional interrompido quando a notificação do proprietário para a desocupação do bem é feita após o implemento dos requisitos aquisitivos.
E A pretensão do condomínio de cobrar em juízo a taxa condominial, constante em instrumento público ou particular, prescreve no prazo de dois anos, contados do dia do vencimento da prestação.

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição |

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) - CESPE (Cebraspe) (2023)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue.

Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.

Certo
Errado

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Condomínio |

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) - CESPE (Cebraspe) (2023)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue.

Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.

Certo
Errado

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Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú - Procurador Municipal - FEPESE (2023)

Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele que:

Possuiu como seu, por............ anos, ininterruptamente e sem oposição, até............ m² de imóvel público situado em área com características e finalidade............ , e que o utilize para sua moradia ou de sua família............, seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A 3 • 350 • urbanas • ainda que
B 5 • 200 • urbanas ou rurais • ainda que
C 5 • 250 • urbanas • desde que não
D 10 • 200 • urbanas ou rurais • ainda que
E 10 • 250 • urbanas ou rurais • desde que não

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Conselho Regional de Educação Física - Analista Jurídico - Quadrix (2023)

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Certo
Errado