Assinale a alternativa correta. À luz da Consolidação Trabalhista Brasileira, a prescrição intercorrente no processo do trabalho é no prazo de:
- A 1 ano.
- B 2 anos.
- C 3 anos.
- D 4 anos.
- E 5 anos.
Questões de Prescrição e decadência no Direito do Trabalho (Direito do Trabalho)
Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT, expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de ofício de um instituto, ou seja, independentemente de requerimento da parte interessada.
- A Prescrição total.
- B Prescrição intercorrente.
- C Prescrição parcial.
- D Prescrição por ato único do empregador.
- E Prescrição interruptiva.
Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT, expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de ofício de um instituto, ou seja, independentemente de requerimento da parte interessada.
- A Prescrição total.
- B Prescrição intercorrente.
- C Prescrição parcial.
- D Prescrição por ato único do empregador.
- E Prescrição interruptiva.
De acordo com o famoso e muito respeitado jurista Clóvis Beviláqua, prescrição “é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, por causa ao não-uso delas, em um determinado espaço de tempo”.
Das espécies de prescrição indicadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a CLT, pode ser declarada espontaneamente (de ofício) pelo magistrado.
- A Prescrição bienal para ajuizamento de ação.
- B Prescrição por ato único do empregador.
- C Prescrição retroativa de 30 anos do FGTS, quando cabível.
- D Prescrição intercorrente na execução.
- E Prescrição parcial de 5 anos.
Sobre a prescrição trabalhista, NÃO é correto afirmar:
- A Ajuizada a ação trabalhista, o empregado terá direito de pedir os créditos relativos aos cinco últimos anos, contados da data do ajuizamento da ação.
- B Mesmo dispensado por justa causa, o trabalhador poderá ajuizar ação trabalhista no prazo de 2 anos, contados do fim do contrato de trabalho.
- C Mesmo dispensado sem motivo, o trabalhador poderá ajuizar ação trabalhista no prazo de 2 anos, contados do fim do contrato de trabalho.
- D O pedido trabalhista relativo ao FGTS prescreve em 30 anos.
- E Rescindido o contrato de trabalho, o empregado terá o prazo de 2 anos para o ajuizamento da ação trabalhista.