A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. NÃO corresponde a uma contribuição social:
- A Advindas de receitas da União.
- B Dos empregadores domésticos.
- C Das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
- D Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
- E Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.