Questões de Princípios e Normas de Conduta Ética dos Servidores do TCU (Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas)

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São princípios de ética profissional no ambiente de trabalho, SALVO:

  • A Respeite a hierarquia.
  • B Seja honesto.
  • C Faça críticas construtivas e de forma educada.
  • D Não reconheça o mérito dos colegas de trabalho.

São princípios da ética profissional:

  • A igualdade de status, qualidade de mão de obra e determinação profissional.
  • B lealdade na empresa, respeito à dignidade humana e honestidade no trabalho.
  • C liberdade de expressão, segurança no trabalho e aceitação das normas da empresa.
  • D qualidade de vida, identificação com os propósitos da empresa e alta criatividade.
  • E flexibilidade de ação, segurança nos atos praticados e ampla manipulação de dados.

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por outras instituições, à falta de justificativas plausíveis, fere o Código de Ética, configurando descumprimento de dever funcional.

  • Certo
  • Errado

O servidor do TCU regularmente inscrito na OAB poderá atuar, como advogado de outro servidor do TCU, em ação que envolva a própria instituição, desde que a prestação do serviço não envolva nenhum tipo de remuneração.

  • Certo
  • Errado

Não há impedimento ou suspeição em relação ao servidor do TCU que seja designado para efetuar diligência em entidade estatal vinculada a ministério onde ele tenha realizado auditorias pelo sistema de controle interno, desde que o servidor não tenha atuado como advogado, perito ou servidor do sistema de controle interno em processo envolvendo a citada entidade estatal.

  • Certo
  • Errado