Questões de Princípios Gerais da Atividade Econômica (Direito Econômico)

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Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.


O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é considerado princípio implícito do direito econômico.

  • Certo
  • Errado

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.


O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econômico.

  • Certo
  • Errado

Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica.

  • A subsidiariedade
  • B boa-fé econômica
  • C democracia econômica
  • D livre exercício da atividade econômica
  • E desburocratização administrativa

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. 


O controle da inflação é inserido como princípio explícito da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.

  • Certo
  • Errado

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.
A constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi uma decorrência da Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais do GATT, tendo esse ato de constituição sido internalizado pelo governo brasileiro.

  • Certo
  • Errado