Questões de Procedimento de Registro de Títulos e Documentos (Direito Notarial e Registral)

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Em relação ao registro de procuração em Registro de Títulos e Documentos para surtir efeitos em relação a terceiros, assinale a alternativa correta.

  • A Não há necessidade de se reconhecer a firma do outorgante, em se tratando de procuração particular.
  • B É exigido o reconhecimento de firma de quem tiver subscrito o traslado, em se tratando de procuração pública.
  • C É vedado o registro de procuração pública, tendo em vista que a mesma já se publicizou a partir de sua lavratura por tabelião de notas.
  • D Não está ele sujeito ao princípio da territorialidade.

Assinale a alternativa correta em relação ao título ou documento de dívida cujo valor é expresso em moeda estrangeira.

  • A O valor do título ou documento de dívida expresso em moeda estrangeira será atualizado pelo apresentante de acordo com o câmbio da data de emissão do título ou documento de dívida.
  • B O valor do título ou documento de dívida expresso em moeda estrangeira será atualizado pelo Tabelião na data da apresentação, de acordo com o câmbio do dia.
  • C Não é passível de protesto o título ou documento de dívida cujo valor seja expresso em moeda estrangeira.
  • D O valor do título ou documento de dívida expresso em moeda estrangeira será atualizado pelo apresentante na data da apresentação, de acordo com o câmbio do dia.

Salvo exceção legal, o registro em Registro de Títulos e Documentos deve ser feito

  • A no domicílio de todas as partes contratantes e, sendo eles diversos, em todos eles.
  • B no local indicado no título.
  • C no domicílio de todas as partes contratantes e, sendo eles diversos, no do credor
  • D somente no domicílio do devedor.
  • E somente no domicílio do credo.

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.
  • B Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.
  • C No registro de títulos e documentos será feita a transcrição o penhor comum sobre coisas móveis.
  • D No registro de títulos e documentos será feita a transcrição dos estatutos dos partidos políticos

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o registro de títulos e documentos:

  • A O livro A de protocolo é destinado a trasladação integral de títulos e documentos.
  • B Na parte superior de cada página do livro do registro de títulos e documentos se escreverá o título, a letra com o número e o ano em que começar.
  • C O Livro D- indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.
  • D O Juiz, em caso de afluência de serviço no registro de títulos e documentos, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo da unidade do protocolo e de sua numeração em ordem rigorosa.