Integram o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) disposto no Art.6º da Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO:
-
A A execução de ações de saúde do trabalhador.
-
B A participação na formulação da política e na execução de ações de iluminação pública.
-
C A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
-
D A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
-
E A colaboração na proteção do meio ambiente.