Questões de PRONAME (Arquivologia)

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Não há normas nacionais nem internacionais de descrição, o que dificulta o esforço por um padrão intercambiável que possa ser reconhecido.

  • Certo
  • Errado

De acordo com o Manual de gestão documental do Poder Judiciário, do Proname, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011, o critério de estratificação a ser aplicado aos processos, para efeitos de amostra estatística representativa, deve considerar

  • A o volume de material acumulado.
  • B a natureza da ação.
  • C o dispositivo legal infringido.
  • D o nome da comarca.
  • E o ano de distribuição.
Referente à Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e de seus instrumentos, assinale a alternativa correta.
  • A A incineração é o meio mais eficaz para a eliminação dos autos findos e decisões recursais.
  • B As unidades subordinadas aos tribunais poderão possuir a sua Comissão Permanente de Avaliação Documental.
  • C O Tribunal poderá efetuar a eliminação dos documentos decorridos trinta dias da publicação do edital de eliminação.
  • D O inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas serão de guarda temporária.
O PRONAME é o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, descritos no Art. 92, II a VIII da Constituição Federal. São instrumentos do PRONAME, EXCETO:
  • A O livro diário da movimentação financeira.
  • B O Plano para Amostra Estatística Representativa.
  • C A Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos.
  • D A Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos.

Os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, as tabelas processuais unificadas e a lista de verificação para baixa definitiva de autos constituem, entre outros, instrumentos do

  • A Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura − Unesco.
  • B Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional − Iphan.
  • C Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário − Proname.
  • D Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário − MoreqJus.
  • E Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos − e-ARQ Brasil.