Questões de Prova testemunhal (Direito Processual Penal)

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Direito Processual Penal Das Provas | Interrogatório | Prova testemunhal | Declarações do ofendido |


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu. 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:
  • A interrogatório; vítimas; testemunhas de acusação; e testemunha de defesa;
  • B interrogatório; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e vítimas;
  • C vítimas; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e interrogatório;
  • D testemunhas de acusação; testemunha de defesa; vitimas; e interrogatório;
  • E testemunha de defesa; testemunhas de acusação; vítimas; e interrogatório.

Direito Processual Penal Das Provas | Prova testemunhal |


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Técnico - Área Judiciária - CESPE (Cebraspe) (2023)

Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

  • A O juiz não poderá, em qualquer hipótese, ouvir outras testemunhas além daquelas já indicadas pelas partes. 
  • B As pessoas que estejam impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem.
  • C Na redação do depoimento, o juiz não é obrigado a cingir-se exatamente às expressões usadas pelas testemunhas, sendo desnecessária a reprodução fiel das suas frases.
  • D O depoimento deverá ser prestado oralmente, vedando-se à testemunha qualquer tipo de consulta a apontamentos.
  • E Se ocorrer dúvida acerca da identidade da testemunha, o juiz deverá suspender a oitiva e intimar outra testemunha.

Direito Processual Penal Das Provas | Prova testemunhal | Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental | Sistemas de apreciação e valoração | Prova documental |


Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) - Perito Médico Legista - IDECAN (2022)

Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir:

  • A Prova ilícita configura-se quando agride uma regra de direito material.
  • B Prova proibida é aquela que é obtida por meios contrários à norma.
  • C Prova ilegítima configura-se quando afronta princípios da lei processual.
  • D Prova documental é uma espécie de prova que necessita de um conhecimento técnico específico para sua exata compreensão.
  • E Prova testemunhal é a declaração de um terceiro (testemunha) que de alguma forma tenha presenciado os fatos discutidos no processo.

Direito Processual Penal Das Provas | Prova testemunhal |


Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) - Assistente Social - IBADE (2022)

Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemunha tem o dever de comparecer quando intimada?

  • A Sim, é dever de toda testemunha comparecer em juízo quando intimada.
  • B Sim, é dever do deputado testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato.
  • C Sim, não cabe ao deputado prerrogativa de função e imunidade parlamentar.
  • D Não, há vedação legal ao deputado testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato, sendo proibida a sua citação judicial.
  • E Não, o deputado não é obrigado a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato.