João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da escola. O juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá aplicar ao adolescente:
A avaliação biopsicossocial da deficiência é realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considera, entre outros fatores, a interação da pessoa com barreiras que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A psicóloga Helena ficou tetraplégica após um acidente e se candidatou a uma vaga destinada a pessoas com deficiência em um concurso público do Poder Judiciário.
Pode constituir uma barreira na integração de Helena ao trabalho:
Gabriela está grávida e no final da gestação procurou pela Vara de Infância para entregar o bebê que estava esperando para adoção.
Logo após o parto, Gabriela manteve seu desejo de entrega da criança, mas ela se arrependeu dois dias depois do nascimento do filho, tendo procurado a equipe técnica para falar sobre o que estava pensando.
Segundo previsão contida no ECA, Gabriela:
Com relação ao fenômeno da violência intrafamiliar, analise as afirmativas a seguir.
I. A violência nas relações de casal é tão significativa que assume caráter endêmico.
II. A violência intrafamiliar é um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, atingindo, especialmente, mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência.
III. Em 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são desconhecidos.
Está correto o que se afirma em:
A Lei nº 13.509/2017 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para possibilitar que crianças e adolescentes acolhidos participem de programas de apadrinhamento. No Rio Grande do Norte, o “Projeto Padrinhos” é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do RN e executado por Grupos de Apoio à Adoção.
Sobre os programas de apadrinhamento, é correto afirmar que: