Questões de Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos (Direito Notarial e Registral)

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Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:

  • A A autenticação de cópias é o ato notarial por meio do qual o tabelião de notas certifica a fiel correspondência entre o documento original e sua cópia.
  • B Uma cópia autenticada de documento permite ao tabelião fazer uma nova cópia autenticada (baseada na apresentação física da primeira cópia)
  • C A lei veda a autenticação de cópias para documentos escritos em língua estrangeira.
  • D A autenticação de cópias pode ser realizada no Tabelionato de Notas ou no Registro de títulos e documentos.

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.
II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento de uma obrigação.
III. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.
IV. Lavrar atas notariais, reconhecer firmas e autenticar cópias.

A sequência correta é:

  • A As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • B Apenas a assertiva II está incorreta.
  • C Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que

  • A o reconhecimento relativo a pessoa jurídica não atesta que a pessoa física tem poderes para a prática do ato.
  • B devem ser apresentados os documentos constitutivos para verificação de quem por ela assina, sendo facultativo o preenchimento de ficha-padrão.
  • C mesmo que exibidos os atos constitutivos da pessoa jurídica, o reconhecimento será apenas com relação à pessoa física do firmador.
  • D se mais de um com autorização por ela assinar, organizar-se-á ficha padrão conjunta.

Assinale a alternativa correta:

  • A O servidor público poderá, de ofício, dispensar a exigência de firma reconhecida, mesmo que prevista em lei, bastando apenas fundamentar seu ato.
  • B É exigida a autenticação de cópia de documento, cabendo ao agente administrativo solicitar referida cópia no ato de apresentação do documento.
  • C Em relação aos órgãos e entidades da União é dispensada a exigência do reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no próprio documento.
  • D É obrigatória a exigência de prova relativa a fato que já houver sido comprovado pela apresentação de outro documento válido.

Geralmente, na celebração de contratos de qualquer natureza, os procedimentos de reconhecimento de firma das pessoas citadas no instrumento e a autenticação de documentos vinculados ao referido acordo visam garantir segurança e credibilidade jurídica ao vínculo contratual. Esses dois procedimentos são de competência exclusiva do Cartório ou Tabelionato de

  • A Notas.
  • B Registro Civil.
  • C Protestos de Títulos.
  • D Registro de Distribuição.
  • E Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.