Questões de Reconstrução Democrática : Governo Sarney (História)

Limpar Busca

Em 1984, pela primeira vez em vinte anos, a sucessão presidencial não seguiu os trâmites normais do período militar. Por um lado, o governo procurava evitar a Emenda Dante de Oliveira; por outro, não conseguia controlar as divergências internas do PDS em torno da definição de um candidato à presidência. A Emenda Dante de Oliveira seria votada. Entretanto, apesar de o envolvimento nas manifestações representar a vontade da maioria da população brasileira em reestabelecer as eleições diretas, a emenda acabou sendo rejeitada em 25 de abril de 1984.
(Conceição Aparecida Cabrini, 16 de abril de 1984 – Diretas Já. Em: Circe Bittencourt (org.), Dicionários de datas da história do Brasil. Texto adaptado)
Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira,

  • A a oposição liberal e setores progressistas uniram-se em torno da candidatura do governador paulista, Franco Montoro, do PMDB, que disputou e venceu o candidato situacionista, Aureliano Chaves, em eleições indiretas.
  • B grupos políticos mais conservadores, caso do PTB, assumiram a direção das manifestações públicas pelas eleições diretas e conseguiram impor uma vitoriosa candidatura situacionista no Colégio Eleitoral.
  • C as forças políticas que defendiam a volta das eleições diretas mantiveram-se unidas e conseguiram aprovar uma reforma constitucional que determinava que o novo presidente seria eleito diretamente em 1988.
  • D os partidos oposicionistas, com a liderança do PDT, condenaram a manutenção das eleições indiretas por meio do Colégio Eleitoral e colocaram em pauta uma nova emenda constitucional com o objetivo de eleições diretas em 1985.
  • E setores moderados da oposição, conduzidos pelo PMDB, aliaram-se ao PFL, partido fundado por dissidentes do PDS, e lançaram como candidato à presidência o governador de Minas Gerais Tancredo Neves, do PMDB.
Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade
    Em uma publicação no Instagram, o Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante, no Piauí, denunciou um suposto caso de racismo cometido por um visitante dentro da comunidade. A publicação diz que um morador do quilombo sofreu agressões verbais em função da sua cor. A comunidade também relatou dificuldade em registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso. Em publicação, disse que foram feitas tentativas. Na primeira, não teria sido possível por não registrar B.O. aos finais de semana. Já na segunda, porque teria sido informado que seria necessário informar o CPF do suspeito. O boletim de ocorrência foi registrado na cidade de Teresina, a cerca de 162 km de Amarante. (Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade. Piauí. G1. Disponível em: globo.com.)
No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo etnico-racial formado por descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país entre outros grupos que viviam nos chamados quilombos. Os quilombolas, ainda na atualidade:
  • A Não têm o reconhecimento de suas cidadanias, nem a sua identidade étnica juridicamente reconhecida, assim como não possuem a garantia de posse de suas terras.
  • B Possuem uma identidade própria, que forma a base das suas organizações sociais e culturais construídas historicamente. Por isso, essas comunidades se diferenciam do restante da sociedade.
  • C Representavam a ocupação ilegal de terras para a formação de uma organização social contrária ao sistema colonial, sendo assim vistos por muitos como baderneiros, inclusive pela lei brasileira.
  • D Caracterizam-se não apenas pelo isolamento e autonomia, mas pela reprodução de modelos sociais e políticos mais próximos às vivências experimentadas na África, totalmente dissociados da cultura brasileira.

O Brasil viveu um período conturbado sob o Regime Militar, e teve como primeiro presidente eleito pelo voto popular pós ditadura o senhor:

  • A Itamar Franco.
  • B Luiz Inácio Lula da Silva.
  • C José Sarney.
  • D Fernando Henrique Cardoso.
  • E Fernando Collor de Mello.

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.
(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado)
Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

  • A aprovada conjuntamente com uma reforma política, mas a primeira eleição direta para a presidência ocorreu em 1988, coincidindo com as escolhas dos deputados constituintes.
  • B rejeitada com apoio da oposição moderada ao governo federal, havendo a apresentação de uma nova emenda constitucional propondo a realização de eleições gerais em 1986.
  • C aprovada, mas as eleições diretas valeriam apenas para o sucessor do chefe do Executivo eleito em 1985, o que de fato ocorreu com as eleições de 1989.
  • D aprovada, mas com a existência de regras eleitorais rígidas, não houve a possibilidade de todos os partidos lançarem candidatos para o pleito ocorrido em 1985.
  • E rejeitada, daí parcelas das oposições apoiaram um candidato de oposição no Colégio Eleitoral, que conseguiu, em janeiro de 1985, eleger-se.

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.

(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil:

uma biografia. Texto adaptado)


Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

  • A aprovada, mas as eleições diretas valeriam apenas para o sucessor do chefe do Executivo eleito em 1985, o que de fato ocorreu com as eleições de 1989.
  • B rejeitada com apoio da oposição moderada ao governo federal, havendo a apresentação de uma nova emenda constitucional propondo a realização de eleições gerais em 1986.
  • C aprovada conjuntamente com uma reforma política, mas a primeira eleição direta para a presidência ocorreu em 1988, coincidindo com as escolhas dos deputados constituintes.
  • D rejeitada, daí parcelas das oposições apoiaram um candidato de oposição no Colégio Eleitoral, que conseguiu, em janeiro de 1985, eleger-se.
  • E aprovada, mas com a existência de regras eleitorais rígidas, não houve a possibilidade de todos os partidos lançarem candidatos para o pleito ocorrido em 1985.