De acordo como o Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, os Vereadores da Câmara Municipal exercerão seus mandatos por:
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A uma legislatura, a qual terá duração de um ano.
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B uma legislatura, a qual terá a duração de dois anos, correspondendo cada ano a uma sessão legislativa.
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C uma legislatura, a qual terá a duração de quatro anos, correspondendo cada ano a uma sessão legislativa.
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D quatro legislaturas, cada uma com duração de um ano.
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E duas legislaturas, cada uma com duração de dois anos.