Questões de Regimento Interno de Execução Penal do Presídio Militar Romão Gomes (Regimento Interno)

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Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) - Tecnólogo de Administração - VUNESP (2011)

Com relação à inclusão de presos no Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), é correto afirmar que

  • A os policiais militares paulistas da inatividade remunerada somente serão incluídos no PMRG após autorização prévia do Juiz das Execuções Criminais e Corregedor do Presídio.
  • B ex-policiais militares não poderão ser incluídos no PMRG.
  • C os policiais militares que se encontrem de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular e que forem presos pela prática de crime dependerão de autorização do Juiz das Execuções Criminais para serem incluídos no PMRG.
  • D não será necessário autorização para inclusão do Soldado PM Temporário no PMRG quando este for preso pela prática de crime militar.
  • E o Soldado PM Temporário, nos casos de crime comum, assim como os policiais militares presos pela prática de furto a “caixa eletrônico" não poderão ser incluídos no PMRG.