Questões de Reservas de Capital e Reservas de Lucros (Contabilidade Geral)

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100% Lucros Ltda., sociedade empresária brasileira, possui uma filial sediada em país estrangeiro qualificado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) como sendo de tributação favorecida (paraíso fiscal).
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
  • A A tributação dos lucros auferidos pela filial estrangeira, perante o ordenamento jurídico brasileiro, rege-se pelo sistema da territorialidade.
  • B Realizado o balanço da filial estrangeira no exterior e verificados lucros, estes estarão na esfera de disponibilidade de 100% Lucros Ltda. no momento em que esta tomar a decisão sobre o destino de tais lucros.
  • C A disponibilidade dos lucros auferidos pela filial estrangeira somente ocorre com sua remessa efetiva, pela filial estrangeira, à 100% Lucros Ltda. localizada no Brasil.
  • D Os lucros auferidos pela filial estrangeira serão considerados disponibilizados para 100% Lucros Ltda. na data do balanço no qual tiverem sido apurados.
  • E Integrarão o lucro operacional de 100% Lucros Ltda. apenas os resultados de lucros produzidos no Brasil, e não os lucros auferidos pela filial estrangeira, a serem tributados apenas no exterior.

Considere que a empresa Mel em um determinado ano fechou com: o Ativo Total é de R$ 950.800,00 e Passivo Circulante R$ 350.500,00 e Capital Social R$ 305.500,00. Assinale a alternativa CORRETA com aos valores do Patrimônio Líquido e Reservas de Lucros.

  • A R$ 294.800,00 e 950.800,00
  • B R$ 350.500,00 e 294.800,00
  • C R$ 600.300,00 e 294.800,00
  • D R$ 600.000,00 e 294.800,00

Segundo a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que rege as Sociedades por Ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de uma parcela dos lucros apurados nos exercícios, têm um limite máximo, que deve ser respeitado legalmente. Ao atingir esse limite máximo, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. De acordo com essas informações, após contabilizar a distribuição do lucro, em moeda corrente, o contabilista apurou os seguintes saldos no grupo do Patrimônio Líquido da entidade:


• capital social - R$ 3.000.000,00;

• reserva para contingências - R$ 410.000,00;

• reserva de lucros a realizar - R$ 500.000,00;

• reserva de retenção de lucros - R$ 2.625.000,00;

• reserva estatutária - R$ 450.000,00;

• reserva legal - R$ 585.000,00;

• reserva para incentivos fiscais - R$ 100.000,00.


Partindo das informações acima, recebidas pela contabilidade, e de acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações sobre o limite máximo permitido para a retenção do montante de lucros nas contas das reservas de lucros, assinale a alternativa que indica o valor que ultrapassa esse limite legal, em reais.

  • A R$ 0,00
  • B R$ 660.000,00
  • C R$ 760.000,00
  • D R$ 1.170.000,00
  • E R$ 1.670.000,00

Nos termos do art. 182, da Lei nº 6.404/1976, na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor nominal da ação deverão ser registradas como:

  • A Ajuste a Valor Presente.
  • B Outras Receitas do Período.
  • C Reserva de Lucros, destinada a amortizar prejuízos acumulados.
  • D Reserva de Capital.
  • E Reservas para Contingências.

Assinale a opção que indica a contabilização da contrapartida do lançamento da reversão da reserva de lucros a realizar constituída em anos anteriores, quando os lucros nela contidos forem realizados financeiramente.

  • A Dividendos a pagar.
  • B Lucros acumulados.
  • C Reserva de lucros.
  • D Ações em Tesouraria
  • E Reserva de Ágio.