Questões de Resolução nº 26 de 2013 - Atendimento da Alimentação Escolar na Educação Básica no Âmbito do PNAE (Nutrição)

Nutrição Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Nutrição e Saúde Pública | Resolução nº 26 de 2013 - Atendimento da Alimentação Escolar na Educação Básica no Âmbito do PNAE |

Universidade Federal do Ceará (UFC) - Nutricionista (2022)

Segundo a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados por nutricionista, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável. Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial e integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente frutas in natura, legumes e verduras, nas seguintes quantidades mínimas por semana, respectivamente:

A 520g e 280g.
B 280g e 520g.
C 100g e 200g.
D 150g e 300g.

Nutrição Nutrição e Saúde Pública | Resolução nº 26 de 2013 - Atendimento da Alimentação Escolar na Educação Básica no Âmbito do PNAE |

Conselho Regional de Nutricionistas - Assistente Técnico em Nutrição e Dietética Júnior (2021)

Conforme a Resolução n.º 26/2013, que dispõe sobre a alimentação escolar dos alunos da educação básica, assinale a alternativa correta.

A Do total dos recursos financeiros repassados para o programa, no mínimo 80% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
B Serão atendidos pelo programa os alunos matriculados na educação básica das redes públicas e privadas.
C Uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde é responsável pela coordenação do programa.
D Não está prevista responsabilidade técnica de nutricionistas para atuar junto ao programa.
E Os cardápios do programa deverão ser planejados para atender, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos de ensino fundamental em período parcial.

Nutrição Nutrição e Saúde Pública | Resolução nº 26 de 2013 - Atendimento da Alimentação Escolar na Educação Básica no Âmbito do PNAE |

Prefeitura Municipal de Curuá - Nutricionista (2020)

Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo Responsável Técnico (RT), com utilização de gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. Os cardápios deverão ser planejados para atender, em média, às necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo III da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de modo a suprir, no mínimo,

A 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial.
B 60% (sessenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.
C 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches.
D 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias, quando ofertada uma refeição para os alunos matriculados na educação básica, em período parcial.

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Universidade Federal do Pará (UFPA) - Nutricionista - Alimentação Coletiva (2019)

Segundo o Art. 2º da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, são diretrizes da Alimentação Escolar o(a)

A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental e médio.
B inclusão das comunidades tradicionais, indígena e quilombola no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
C apoio ao desenvolvimento sustentável regional, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
D inclusão de novas metodologias na educação básica em prol de garantir o processo de ensino e aprendizagem, que perpasse pelo currículo escolar, abordando os temas da alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva de garantir assistência estudantil a todas as comunidades.
E direito à alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em vulnerabilidade social.