Com base na Resolução Ordinária n.º 9.593/2000 do Conselho Federal de Química, julgue o item.
No prazo máximo de quinze dias úteis após a notificação da decisão do Conselho Regional de Química, as partes interessadas poderão recorrer, via Conselho Regional de Química, ao Conselho Federal de Química.
Com base na Resolução Ordinária n.º 9.593/2000 do Conselho Federal de Química, julgue o item.
A não apresentação de defesa pelo denunciado, cientificado das acusações sem resposta, implicará o julgamento do processo à revelia.
Com base na Resolução Ordinária n.º 9.593/2000 do Conselho Federal de Química, julgue o item.
As decisões dos Conselhos Regionais de Química que impuserem ao profissional a pena de advertência serão insuscetíveis de recurso.
A respeito das definições na área da cosmetologia e da classificação de produtos cosméticos, julgue o item.
Os produtos água oxigenada, antitranspirante axilar e antitranspirante pédico são exemplos de Produtos de Grau 1.
A respeito das definições na área da cosmetologia e da classificação de produtos cosméticos, julgue o item.
Os critérios para a classificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são definidos em função da probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, à sua formulação, à finalidade de uso, às áreas do corpo a que se destinam e aos cuidados a serem observados quando de sua utilização.