Questões de Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (Direito Sanitário)

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Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde |


Prefeitura Municipal de Cuiabá - Médico urologista - IBFC (2023)

A Resolução nº 553 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre as diretrizes dos direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Sobre as disposições da resolução, assinale a alternativa incorreta.
  • A Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde
  • B Toda pessoa tem responsabilidade e direitos para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção
  • C Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação
  • D Toda pessoa pode adotar comportamento desrespeitoso com as demais pessoas que usam ou que trabalham no estabelecimento de saúde

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Secretaria de Estado de Saúde - Acre (SESACRE) - Agente Administrativo (2022)

Acerca das disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
( ) Não há, nos Conselhos de Saúde, participação das entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde.
( ) As entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • A V - V - V
  • B V - F - V
  • C F - F - V
  • D V - V - F

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Secretaria de Estado de Saúde - Acre (SESACRE) - Agente Administrativo (2022)

A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com as disposições da supracitada resolução, assinale a alternativa correta. 
  • A Nos serviços de saúde não haverá igual visibilidade aos direitos e deveres das pessoas usuárias e das pessoas que trabalham no serviço de saúde
  • B Os serviços de saúde serão organizados segundo a demanda da população e limitados por produção ou quantidades de atendimento pré-determinados
  • C A Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizará as tecnologias disponíveis para facilitar o agendamento de procedimentos nos serviços de saúde em todos os níveis de complexidade
  • D A lista de espera de média e alta complexidade não precisa considerar a agilidade e transparência

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Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

Com base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

  • A O conceito de saúde, no caso do idoso, se constitui mais em função da presença ou ausência de doença orgânica do que pelas circunstâncias de autonomia e independência.
  • B A formulação de políticas de saúde para o idoso considera, precipuamente, a homogeneidade do grupo em termos etários.
  • C Em relação ao idoso, o modelo de atenção à saúde é baseado na assistência médica individual.
  • D As crenças e os modelos culturais devem ser considerados nos cuidados ao idoso, visando-se garantir a eficiência dos recursos e dos tratamentos disponíveis.
  • E Por critério etário, é frágil o idoso a partir dos 70 anos de idade.

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Fundação Regional de Saúde - CE (FUNSAÚDE) - Médico cirurgião de cabeça e pescoço (2021)

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 553/2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, estabelece uma série de diretrizes para concretização desses direitos e deveres.
Assinale a alternativa que não traduz uma dessas diretrizes.

  • A Toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
  • B Toda pessoa tem direito ao atendimento integral, aos procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o seu problema de saúde, de forma ética e humanizada.
  • C Toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível.
  • D Toda pessoa tem direito aos serviços de saúde gratuitos, sendo facultado ao profissional de saúde lhe informar sobre esses serviços e os diversos mecanismos de participação.
  • E Toda pessoa tem responsabilidade e direitos para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção.