Questões de Resoluções do CONTRAN (Legislação de Trânsito)

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Em relação à segurança viária, julgue o item a seguir. 


Todo evento não premeditado de que resulte dano em veículo ou na sua carga e(ou) lesões em pessoas e(ou) animais, em que pelo menos uma das partes esteja em movimento nas vias terrestres ou áreas abertas ao público, é considerado acidente de trânsito.

  • Certo
  • Errado

De acordo com o que estabelece a Resolução nº 623/2016, do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título,

  • A o condutor do veículo flagrado, caso não seja habilitado ou, ainda, não seja o proprietário que conste do registro, deverá informar os dados do real proprietário a fim de que este seja formalmente notificado para receber o termo de recolhimento ou documento equivalente.
  • B a notificação do recolhimento do veículo devolvida por desatualização do endereço do proprietário ou por recusa desse de recebê-la será considerada recebida para todos os efeitos.
  • C quando o proprietário ou condutor presente no momento do recolhimento se recusar a assinar o termo de recolhimento somente se considerará notificado caso haja duas testemunhas presentes no local aptas a certificar a referida recusa.
  • D caso restem frustradas as tentativas de notificação presencial, postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, a notificação poderá ser feita por edital, a partir do qual passarão a contar os 30 dias para a alienação por leilão.
  • E em caso de veículo transportando carga de produto perigoso ou perecível e de transporte coletivo de passageiros, a remoção imediata não poderá ocorrer em nenhuma hipótese, por questões de segurança.
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 957, de 17 de maio de 2022, dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção. A respeito desta resolução, assinale a alternativa correta.
  • A Ter sido fabricado há mais de vinte anos é um dos requisitos para o registro e licenciamento de veículo de coleção junto aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal
  • B O Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL) possui validade de sessenta meses, sendo renovável sucessivamente por igual período desde que o veículo atenda às exigências estabelecidas
  • C Para o registro e licenciamento de veículo de coleção junto aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, o veículo não precisa possuir valor histórico próprio, apenas valor sentimental
  • D Para o registro e licenciamento de veículo de coleção junto aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, o veículo não precisa estar em condições para circular em via pública

De acordo com o que estabelece a Resolução nº 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta grave, no Exame de Direção Veicular para veículos das categorias B, C, D e E,

  • A usar buzina sem necessidade ou em local proibido.
  • B fazer conversão incorretamente.
  • C não usar devidamente o cinto de segurança.
  • D colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias.
  • E interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova.
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação. Leia a sentença a seguir, adaptada dos artigos 7º e 10º da referida resolução e do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo não licenciado há ________ anos ou mais e que contar com ________ anos ou mais de fabricação, terá o seu registro atualizado com indicativo de 'frota desativada' automaticamente na Base de Índice Nacional (BIN). O veículo que possuir o indicativo de "frota desativada" e for flagrado em circulação comete infração de trânsito de natureza ________.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
  • A dez / trinta / grave
  • B cinco / vinte e cinco / média
  • C dez / vinte e cinco / gravíssima
  • D cinco / trinta / gravíssima