Questões de Rixa (Direito Penal)

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Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
  • A Infanticídio: delito comum.
  • B Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.
  • C Peculato: delito especial impróprio.
  • D Rixa: delito especial próprio.
  • E Ameaça: delito de concurso necessário.

Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.

Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por

  • A homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal próprio.
  • B homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal dolosa com relação a César, em concurso formal próprio.
  • C homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal próprio.
  • D homicídio doloso consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal impróprio.
  • E homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal impróprio.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
  • Certo
  • Errado

Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica que não se enquadra nos chamados crimes contra as pessoas:

  • A Participar de rixa, salvo para separar os contendores.
  • B Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem.
  • C Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.
  • D Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.
  • E Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada, separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá

  • A apenas por lesões corporais.
  • B apenas por tentativa de homicídio.
  • C por rixa e disparo de arma de fogo.
  • D por lesões corporais consumadas e disparo de arma de fogo.
  • E por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.