Questões de Roubo (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Furto | Roubo | Apropriação indébita |


Prefeitura Municipal de Fortaleza - Guarda Municipal - IDECAN (2023)

Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:

  • A Furto
  • B Roubo próprio
  • C Apropriação indébita
  • D Violação de domicílio.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Tipicidade | Pena de multa | Roubo |


Prefeitura Municipal de Fortaleza - Guarda Municipal - IDECAN (2023)

Com base no Código Penal, é correto afirmar que:

  • A Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica culposamente.
  • B É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Contudo, nessas circunstâncias, se o erro derivar de culpa e existir previsão legal, o agente poderá ser responsabilizado por crime culposo.
  • C Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos dolosamente.
  • D Ao reparar o dano provocado à vítima de crime de roubo após a consumação do crime, o agente poderá ter sua pena reduzida de um a dois terços.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Roubo | Extorsão |


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o banco do carona. Ato contínuo, Tício assumiu a condução do automóvel e encaminhou a vítima à agência bancária mais próxima, para que esta efetuasse o saque de valores pecuniários. A vítima, amedrontada, obedeceu às ordens de Tício, o qual se apossou de R$ 1.000,00, após a ofendida inserir o seu cartão e a senha no caixa eletrônico.

 Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
  • A extorsão qualificada, pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, e majorado pelo emprego de arma;
  • B roubo qualificado, pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, e majorado pelo emprego de arma;
  • C roubo duplamente majorado, pelo emprego de arma e pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica;
  • D extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção a obtenção da vantagem econômica;
  • E roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, condição necessária para a obtenção da vantagem econômica.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Roubo |


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2023)

Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer

  • A antes e depois da subtração da coisa móvel.
  • B antes da subtração da coisa móvel.
  • C antes e durante a subtração da coisa móvel.
  • D depois da subtração da coisa móvel.

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Roubo |


Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Juiz de Direito Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Considerando-se a distinção entre crime comum e crime militar, é correto afirmar que ocorre crime comum no caso de

  • A um civil cometer roubo de valores pertencentes a empresa privada depositados em posto do Banco do Brasil situado em área sob a administração militar.
  • B um civil, fora de lugar sujeito à administração militar, praticar crime contra militar que esteja no desempenho de serviço de vigilância por determinação legal superior.
  • C um militar integrante da reserva remunerada ter cometido descaminho e, no momento de abordagem policial realizada por militares, apresentar-se como policial militar e exibir carteira funcional para evitar revista do seu automóvel.
  • D um policial militar exigir vantagem indevida de um civil, em função de abordagem de rotina realizada em veículo cuja documentação esteja irregular.
  • E um civil praticar crime contra as instituições militares e contra o patrimônio sob a administrativa militar, seja em tempo de guerra, seja em tempo de paz.