Questões de Salário-Maternidade (Direito Previdenciário)

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Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no âmbito do RGPS.
I Não é possível a concessão do salário-maternidade diretamente a segurado do sexo masculino.
II A concessão de salário-maternidade às seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa independe de carência.
III A mulher desempregada que mantiver a qualidade de segurada terá direito ao benefício do salário-maternidade, cujo valor será correspondente ao do último salário de contribuição.
IV A segurada empregada que adotar uma criança e obtiver a concessão do salário-maternidade receberá os pagamentos relativos ao aludido benefício diretamente da previdência social.
Estão certos apenas os itens
  • A I e II.
  • B II e IV.
  • C III e IV.
  • D I, II e III.
  • E I, III e IV.
Em se tratando dos tipos de prestações da Previdência Social, ______ e ______ são exemplos de prestações devidas exclusivamente ao segurado e exclusivamente ao dependente, respectivamente. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. 
  • A aposentadoria por invalidez / serviço social
  • B auxílio-doença / reabilitação profissional
  • C salário-maternidade / serviço social
  • D aposentadoria por invalidez / pensão por morte

Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária

  • A o salário-maternidade.
  • B o auxílio-alimentação.
  • C a importância recebida a título de férias indenizadas.
  • D a diária para viagens.
  • E a parcela recebida a título de vale-transporte.

Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma criança de cinco anos de idade, Bruna obteve a guarda judicial de uma criança de dois anos de idade e Camila tornou‐se mãe de gêmeos.

Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre salário‐maternidade, o salário‐maternidade será devido

  • A apenas para Amanda e Bruna.
  • B apenas para Bruna e Camila.
  • C apenas para Camila.
  • D apenas para Amanda e Camila.
  • E para Amanda, Bruna e Camila.

Acerca da Previdência Social, conforme a Lei nº 8.213/ 1991, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social.

( ) O salário maternidade de mulheres que trabalham em empresas é pago pelo INSS, o qual é ressarcido posteriormente pelas empresas.

( ) A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  • A V, V, V
  • B V, F, F
  • C F, F, F
  • D V, F, V